Sim, em muitos casos o divórcio pode ser feito online, sem necessidade de um processo judicial longo, desde que sejam cumpridos os requisitos legais.
Essa possibilidade costuma ser indicada quando o divórcio é consensual, ou seja, quando as duas partes concordam com o fim do casamento e conseguem definir pontos importantes, como partilha de bens, alteração de nome e demais condições.
O divórcio online é permitido pela lei?
Sim. O divórcio pode ser feito de forma extrajudicial, em cartório, por escritura pública. Atualmente, muitos atos também podem ser realizados de forma eletrônica, com videoconferência e assinatura digital pela plataforma e-Notariado.
Mesmo sendo online e consensual, a presença de uma advogada é obrigatória. A lei exige assistência jurídica para orientar as partes, analisar os documentos e acompanhar o procedimento.
Quando o divórcio online é possível?
De forma geral, o divórcio online pode ser uma opção quando:
as duas partes concordam com o divórcio;
há acordo sobre a partilha de bens, se existirem;
os documentos estão corretos e atualizados;
não existem pendências que impeçam o procedimento em cartório.
Se houver filhos menores ou incapazes, é necessário analisar o caso com cuidado. Em algumas situações, o divórcio extrajudicial pode ser possível, desde que as questões sobre guarda, convivência e pensão já estejam previamente resolvidas judicialmente.
Por isso, antes de iniciar o procedimento, é importante conversar com uma advogada para verificar se o seu caso pode ser feito online.
Quais documentos podem ser necessários?
Normalmente, são solicitados:
certidão de casamento atualizada;
documentos pessoais dos cônjuges;
comprovante de endereço;
documentos dos bens, se houver;
documentos dos filhos, se houver;
informações sobre eventual alteração de nome.
A documentação pode variar conforme a situação de cada casal.
Como funciona o atendimento?
O atendimento começa pelo WhatsApp. Você explica sua situação, informa se o divórcio é consensual, se há bens, filhos ou alguma pendência, e recebe orientação sobre os próximos passos possíveis.
A Dra. Dayane Prado realiza atendimento para divórcio online, com análise individual do caso, orientação sobre os documentos necessários e acompanhamento do procedimento conforme a situação apresentada.
Quer saber se o seu divórcio pode ser feito online?
Fale com a Dra. Dayane Prado pelo WhatsApp e receba orientação sobre os documentos necessários, os requisitos legais e os próximos passos para o seu caso.